Além de ser um dos naufrágios mais famosos do Brasil, o afundamento do Bateau Mouche, que completa 20 anos no próximo dia 31, guarda também um outro triste recorde: o de morosidade da Justiça. Em duas décadas, apenas uma das famílias dos 55 mortos na ocasião recebeu de fato indenização. E ninguém está preso devido à tragédia, ainda viva na memória de familiares e sobreviventes.
O Bateau Mouche --uma embarcação de luxo que levava passageiros da alta sociedade para assistir a queima de fogos de Copacabana (zona sul)-- naufragou no dia 31 de dezembro de 1988 na Baía de Guanabara, no Rio, a caminho de Copacabana. Das 153 pessoas a bordo, 55 morreram. Um laudo da Polícia Civil apontou, na época, que o navio estava superlotado e com uma série de falhas e indiciou três pessoas, mas ninguém foi preso até hoje.
Além disso, em 20 anos, a Justiça só determinou o pagamento de indenização para duas famílias, e, mesmo assim, apenas uma foi paga, por causa de recursos impetrados pela defesa dos acusados.
Na Justiça brasileira, há hoje 26 ações de vítimas da tragédia do Bateau Mouche, que representam familiares de 32 dos 55 mortos --há algumas ações conjuntas. Mas apenas uma ação, de um garçom que trabalhava no navio e morreu, já resultou no pagamento de uma indenização, no valor de R$ 20 mil. Irrisório quando comparado ao montante de R$ 70 milhões que as defesas das famílias calculam para as indenizações.
'O valor foi tão baixo que os acusados nem sequer recorreram', disse o advogado João Tancredo, que representa 26 famílias de mortos na tragédia.
A outra indenização, para a família da bailarina Maria Lucia Leonel , foi aprovada pela Justiça em outubro deste ano. Mas o valor, de R$ 250 mil --considerado baixo pela defesa-- ainda não foi pago, porque os advogados dos réus recorreram da decisão.
Em todas as ações, os réus são três: os proprietários do Bateau Mouche, a agência de viagens Itatiaia, que faliu, e a União --por falta de fiscalização e socorro. A opção por esse rol de acusados, na opinião do advogado João Tancredo, dificulta o pagamento das indenizações, mas condiz com uma condenação mais justa.
'As famílias optaram pela decência. Podíamos entrar com uma ação contra a União, e seria mais fácil receber [a indenização]. Mas era mais decente entrar com ação contra todos os causadores do dano', disse.
Mas o que eles julgaram ser uma escolha ética tornou-se também a mais penosa. Isso porque um dos principais motivos para a morosidade dos processos, na avaliação de advogados e familiares dos mortos no naufrágio, é o fato de os únicos condenados no caso terem fugido do país.
Dos nove sócios da empresa Bateau Mouche Rio Turismo, responsável pela embarcação, apenas três foram condenados: os espanhóis Faustino Puertas Vidal e Avelino Rivera e o português Álvaro Costa, sócios majoritários da empresa. Logo após a condenação --quatro anos de prisão em regime semi-aberto por homicídio culposo, sonegação fiscal e formação de quadrilha--, no entanto, Vidal, Rivera e Costa fugiram para seus países de origem, onde estão até hoje.
Um único pedido de trazê-los de volta ao Brasil foi recusado, e a União informou que não tem previsão de fazer outro. 'Alegam que para esses crimes [para os quais os sócios foram acusados] não caberia extradição e ainda que o Brasil não tinha acordo de extradição com a Espanha', contou Bernardo, presidente da Associação Bateau Mouche Nunca Mais e filho da atriz Yara Amaral, morta no naufrágio.
A atriz era uma das passageiras mais famosas do Bateau Mouche, que também levava a bordo o dono dos cosméticos Payot, Silvio Grotkowski. Ele também morreu na ocasião.
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